O ministro Alexandre de Moraes do STF autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira a trabalhar, ler livros e fazer cursos para reduzir a pena de 19 anos de prisão a que foi condenado no inquérito relacionado à trama golpista. A decisão foi anunciada recentemente.
Nogueira é ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa durante o governo de Jair Bolsonaro. Ele integra o chamado núcleo crucial da investigação sobre o golpe e cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília, desde novembro. Também está preso o ex-ministro do GSI, general Augusto Heleno.
A Procuradoria-Geral da República indicou que Nogueira apoiou a narrativa de fraude eleitoral e instigou a intervenção das Forças Armadas. Segundo apuração, ele participou de reuniões em 2022 que teriam ajudado a sustentar a ruptura democrática. Em gravação apreendida, o general afirmou ver as Forças Armadas e o Ministério da Defesa em linha de contato com o inimigo e destacou a necessidade de intensificar a operação.
Contexto e desdobramentos
A PGR detalhou que as ações do ex-ministro incluem endorsar teses de fraude e contribuir para a articulação de uma intervenção militar, conforme trechos da investigação. A defesa de Nogueira sustenta que a decisão de Moraes se baseia em critérios de cumprimento de penas e de ressocialização, sem indicar benefício a ilegalidades comprovadas. A situação envolve ainda outros oficiais próximos ao governo, que respondem a procedimentos correlatos.
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