O SPD publicou nesta terça-feira planos para reformar o imposto de herança, visando ampliar a justiça econômica na maior economia da Europa. A medida coloca o partido social-democrata em rota de colisão com o parceiro conservador da coalizão antes das eleições estaduais deste ano.
O texto prevê alterações no regime atual, que é fragmentado e está sob avaliação do Supremo Tribunal Federal. Grandes patrimônios sofreriam encargos tributários maiores, enquanto heranças menores ganhariam alívio.
A proposta mantém uma faixa de isenção de cerca de um milhão de euros por herdeiro e pela casa herdada, desde que o herdeiro permaneça no imóvel. Paralelamente, caberiam cerca de cinco milhões de euros para empresas familiares, para assegurar a continuidade dos negócios.
Conflito dentro da coalizão
O bloco conservador, liderado pela CDU/CSU, concorda em acelerar os benefícios fiscais para dinamizar a economia, mas diverge sobre a forma de fazê-lo. O desacordo acentua tensões políticas internas.
O SPD busca enfatizar a equidade social e defender maiores tributos sobre renda elevada para financiar outras diretrizes orçamentárias, incluindo cortes planejados. As divergências refletem dificuldades de governabilidade.
Contexto eleitoral e cenário fiscal
As disputas ocorrem em meio a pesquisas que mostram o SPD atrás dos conservadores e do AfD em mais de 10 pontos antes de cinco eleições estaduais neste ano. A pauta econômica aparece como núcleo de defesa de posição.
Os alemães arrecadaram aproximadamente 13,3 bilhões de euros com impostos de herança e doação em 2024, segundo o Departamento Federal de Estatísticas. Informações oficiais indicam a carne de todos os instrumentos de redistribuição no país.
As discussões sobre o tema seguem sem previsão de conclusão, com cada lado apontando impactos diferentes para famílias, empresas e o conjunto da economia.
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