Parlamentares e advogados de apoiadores de Jair Bolsonaro protocolaram nesta quarta-feira junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) um pedido de medidas cautelares. O objetivo é que o Estado brasileiro adote providências urgentes devido à saúde do ex-presidente, detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
O requerimento descreve Bolsonaro como idoso, com comorbidades graves e histórico médico complexo, decorrente do atentado de 2018. Alega que ele passou por diversas cirurgias e internações, necessitando de acompanhamento médico contínuo. O grupo sustenta que as condições da custódia colocam em risco sua vida.
Os signatários apontam queda na cela, crises abdominais, refluxo e complicações neurológicas como agravantes. A petição cita ainda relatório de vistoria da Câmara dos Deputados, que considerou o espaço inadequado para permanência prolongada de pessoa idosa com doenças crônicas.
Pedido à CIDH
Ações solicitadas incluem a adoção de medidas alternativas, como a prisão domiciliar humanitária com monitoramento médico especializado. O objetivo é evitar danos à vida, à saúde e à integridade de Bolsonaro, conforme tratados regionais.
Contexto e próximo desdobramento
Os requerentes afirmam que a manutenção da custódia atual viola a Convenção Americana de Direitos Humanos. A CIDH não se pronunciou sobre o pedido até o momento, e não há prazo divulgado para a resposta. Ainda não houve confirmação de mudanças na detenção.
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