França aprovará o Orçamento de 2026 sem o voto do Parlamento, anunciou o primeiro-ministro Sébastien Lecornu nesta segunda-feira, 19. A medida visa manter orçamento até meados de fevereiro, mesmo com risco de moção de censura ao governo.
A crise política no país é marcada pela fragmentação da Assembleia Nacional, sem maioria e com três blocos distintos: esquerda, centro-direita e extrema direita. Lecornu assumiu em setembro sob a promessa de votar o Orçamento.
O desfecho ocorre após meses de debates sobre o funcionamento do Estado. A primeira parte, ligada à Segurança Social, foi aprovada em troca da suspensão, até 2028, da reforma das pensões de Emmanuel Macron.
Risco de censura e caminho do governo
Nesta segunda, o conselho de ministros examinou o art. 49.3, que permite aprovar o Orçamento sem voto parlamentar, prática já utilizada desde 2022. Lecornu confirmou a ativação para manter o orçamento até fevereiro.
O governo busca cumprir a meta de reduzir o déficit público a 5% do PIB, objetivo destacado pelo premiê de centro-direita. A credibilidade financeira do país depende dessa meta, segundo ele.
Partidos de oposição já anunciaram moções de censura: a esquerda radical LFI e o RN. Se aprovadas, as moções podem derrubar o projeto orçamentário em tramitação.
Medidas de contenção para evitar censura
Para evitar a censura, o governo tem apresentado medidas sociais que atendem às pautas da oposição socialista, cuja votação é decisiva para o desfecho. A bancada socialista avalia a possibilidade de licenciar uma não censura.
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