O ministro Alexandre de Moraes, do STF, encaminhou à Polícia Federal um questionário médico formulado pela defesa de Jair Bolsonaro. A PF analisará se a pena pode ser cumprida em regime domiciliar, com base na avaliação de peritos e de Cláudio Birolini.
O questionário aborda a saúde do ex-presidente, incluindo a possibilidade de quadro clínico de alta complexidade e risco de novas quedas. A defesa questiona se o regime domiciliar seria a melhor opção para preservar a vida e a dignidade do periciado.
Também há perguntas sobre a interação entre os medicamentos de Bolsonaro e possíveis alterações de consciência, além da necessidade de monitoramento contínuo e intervenções frequentes por tempo indeterminado.
A avaliação ficará a cargo dos peritos da PF, que responderão às perguntas. Caso haja sinalização positiva, Moraes poderá converter o cumprimento da pena para o regime domiciliar.
Bolsonaro cumpre actualmente uma pena de 27 anos e três meses na Sala de Estado Maior, no 19º Batalhão da Polícia Militar de Brasília, conhecido como Papudinha. Anteriormente, ele estava custodiado na Superintendência da Polícia Federal.
A PF tem um prazo até o dia 25 de janeiro para enviar as respostas ao ministro. A decisão final dependerá da análise técnica dos peritos e da interpretação do Tribunal em relação ao regime de cumprimento da pena.
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