Margareth Menezes descartou a possibilidade de disputar a Câmara dos Deputados neste ano e informou que permanecerá à frente do Ministério da Cultura até o fim do mandato. A afirmação ocorreu em entrevista publicada pela CartalCapital nesta terça-feira 27. O objetivo é cumprir a agenda prometida pelo presidente Lula.
Segundo a ministra, não há intenção de sair do governo para concorrer, e ela pretende concluir os trabalhos anunciados pelo Palácio do Planalto. O tema havia ganhado força nos bastidores do PT, especialmente na Bahia, onde a ideia era utilizá-la como puxadora de votos.
A ministra reforçou lealdade à estratégia do governo, sinalizando disponibilidade para atuar no que vier a ser decidido pela direção do governo. Em relação ao Congresso, Menezes também ressaltou a importância de avançar na tramitação da Lei dos Streamings, já aprovada pela Câmara.
Articulação com o Congresso
O debate envolve a Condecine, contribuição sobre a indústria audiovisual brasileira que deverá incidir sobre plataformas de vídeo. O parecer do relator estabelece alíquotas diferentes para plataformas fechadas e abertas, com expectativa de avanço no Senado.
A proposta prevê 4% sobre a receita bruta anual de plataformas fechadas, enquanto as abertas ficariam em 0,8%. O objetivo é financiar o desenvolvimento do audiovisual brasileiro e fortalecer a cadeia produtiva da cultura.
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