O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, em meio a calendário eleitoral reduzido. A sessão de abertura marca o fim do recesso e o início de um semestre decisivo, com votações que podem impactar o eleitorado ainda neste ano.
A Câmara dos Deputados deve abrir a pauta com a medida provisória que criou o Programa Gás do Povo, voltado a subsidiar o botijão de gás para famílias de baixa renda. A MP, editada em 2025, precisa ser aprovada até 11 de fevereiro para não perder validade.
Hugo Motta, presidente da Câmara, sinaliza prioridade a temas considerados consensuais ou urgentes, incluindo a MP do gás e acordos internacionais. Além disso, a casa planeja instalar comissões permanentes e definir presidências para manter a pauta estável em um ano curto.
Agenda do gás e organização interna
A segurança pública surge como tema estrutural de 2026. A PEC que amplia a atuação da União na coordenação das políticas de segurança deve avançar na comissão especial ainda em fevereiro, antes de ir ao plenário. O PL Antifacção, contra o crime organizado, tende a ter menor prioridade neste momento.
Outra frente relevante envolve assuntos econômicos e internacionais. O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, assinado em janeiro, aguarda envio formal do Executivo ao Congresso. A Câmara pretende tramitar com rapidez assim que a mensagem chegar.
No Senado e nas sessões conjuntas, permanecem vetos presidenciais pendentes, incluindo dispositivos do Orçamento de 2026. Também está em pauta a nomeação de Jorge Messias para vaga no Supremo Tribunal Federal, ainda sem definição.
Temas de cunho eleitoral e impactos
Entre as pautas com forte apelo eleitoral, estão propostas como a redução da jornada de trabalho, a fiscalização de plataformas de trabalho por aplicativo e medidas de renda e custo de vida. Apesar de resistência, o governo vê essas propostas como estratégicas para o discurso político do ano.
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