O governo espanhol aprovou hoje, em Conselho de Ministros, dois decretos: um exclusivo para pensões e outro, o escudo social completo, incluindo medidas contra despejos. A decisão ocorreu após longas negociações entre PSOE, Sumar eyn aliados parlamentares.
Fontes de Sumar indicam que a separação visa facilitar votações: o grupo afirma que direitos não devem competir entre si e que não há prioridade entre habitação e pensões. A esquerda sustenta que todas as medidas são necessárias para os mais vulneráveis.
O PNV anunciou acordo com o Executivo para proteger proprietários com apenas uma vivienda alugada, mantendo a moratória de despejos. O passo pretende evitar que pequenos proprietários enfradem custos com inadimplência.
Acordo entre governo e PNV
O pacto prevê que proprietários com único imóvel em aluguel possam retomar locações diante de inadimplência, sem sofrer sanções por não oferecer uma alternativa habitacional. O texto foi apresentado como um mínimo para futuras melhorias em habitação.
A expectativa é que o decreto completo, incluindo o escudo social, seja colocado em votação no Congresso com apoio de forças diversas. As mesmas fontes destacam que o debate continuará no Parlamento.
Contexto político e atividades no Senado
Nesta terça, o presidente Pedro Sánchez anunciou um conjunto de cinco medidas para combater abusos de plataformas digitais, em especial sobre verificação de idade e proteção de menores. A proposta também envolve avanços regulamentares em outros países.
Sánchez fez a afirmação durante a Cúpula Mundial de Governos, em Dubai, onde participou de um painel com chefes de governo. O governo sustenta que redes sociais devem ser mais seguras e acessíveis apenas a usuários autorizados.
O Senado realiza ainda comissões de investigação, com o foco no apagão ocorrido entre Portugal e Espanha no ano passado. O presidente da ADIF, Luis Pedro Marco de la Peña, atende à comissão a pedido do PP, que detém maioria na casa.
As investigações tratam, entre outros temas, de acidentes ferroviários e de falhas logísticas que impactaram serviços de transporte. O PP já abriu cinco comissões desde o início da legislatura, com novas investigações ainda previstas.
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