O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu, nesta quarta-feira (4), representantes de todos os Poderes da República para anunciar o Pacto Nacional Contra o Feminicídio. O anúncio ocorreu sem ações concretas anunciadas, apenas a criação de um grupo de trabalho coordenado pela Presidência da República, com o objetivo de enfrentar a violência de gênero.
O grupo, formado por órgãos do governo e do Ministério Público, foi criado por decreto e recebeu o nome de Comitê Interinstitucional de Gestão. A estrutura envolve a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais e os Ministérios das Mulheres, da Justiça e Segurança Pública, além de membros do Ministério Público e das Defensorias Públicas. O objetivo formal é coordenar ações entre os três poderes.
No entanto, a ênfase do anúncio esteve voltada à participação cidadã. A agenda ficou marcada pela desconstrução de hábitos considerados machistas, com o governo pedindo aos cidadãos que atuem ativamente no combate à violência contra mulheres. A ideia é estimular mudanças culturais como complemento às medidas institucionais.
Desconstrução do machismo
Mesmo sem metas ou prazos definidos, a proposta envolve ações voltadas à transformação de comportamentos. A presença de representantes com mandatos institucionais sinalizou a continuidade do tema na pauta legislativa. Os líderes participantes destacaram o papel da sociedade no enfrentamento da violência de gênero.
Alcolumbre, que preside o Senado, mencionou que o tema terá centralidade na agenda parlamentar, com foco em aprimorar o marco legal e assegurar proteção às mulheres. Motta, por sua vez, ressaltou a urgência de resultados concretos no combate à violência, destacando que as entregas estavam atrasadas e precisam ocorrer com rapidez.
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