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Fachin cancela reunião do STF sobre Código de Ética devido a divergências

Fachin cancela reunião do STF sobre Código de Ética, em meio a divergências sobre limites à conduta da magistratura, com data da discussão indefinida

O ministro Edson Fachin na primeira sessão plenária de 2026. Foto: Luiz Silveira/STF
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O presidente do STF, Edson Fachin, cancelou a reunião marcada para 12 de fevereiro para discutir o cronograma do novo Código de Ética. O encontro, que integraria um almoço com os ministros, foi retirado da agenda sem nova data.

O adiamento ocorreu por dificuldades de agenda e incerteza sobre a presença de ministros. A participação não era obrigatória e o quórum poderia ficar abaixo do necessário, o que poderia diminuir o peso político da iniciativa.

Nesse momento, o tribunal vive um debate sensível sobre limites à conduta da magistratura. Ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli fizeram declarações públicas durante julgamento sobre regras de uso de redes sociais, sinalizando resistência a novas normas.

Contexto e desdobramentos

A pauta de ética já era defendida pelo presidente Fachin como eixo de sua gestão, com a ideia de autocorreção institucional. A relatora do tema é a ministra Cármen Lúcia, mas o cronograma permanece indefinido.

Até o momento, a presidência do STF não informou quando o tema retornará à agenda formal. A divulgação oficial sobre o retorno ainda não ocorreu, segundo apuração de veículos e do próprio tribunal.

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