O governo dos EUA, sob o presidente Donald Trump, planeja revogar nesta semana uma conclusão científica da era Obama que serve de base legal para regulamentar gases de efeito estufa. A medida, anunciada pela EPA, muda o arcabouço regulatório federal.
A revogação da chamada constatação de perigo excluiria a base para uma regulação mais ampla de gases de efeito estufa. Segundo a EPA, esse passo representa um recuo significativo na política climática do governo.
Segundo o Wall Street Journal, a ação deverá ser publicada ainda nesta semana. A publicação citou o administrator da EPA, Lee Zeldin, ao mencionar que seria o maior ato de desregulamentação da história do país.
A EPA já vinha trabalhando na revogação há mais de um ano. A proposta foi enviada à Casa Branca para revisão em 7 de janeiro e recebeu mais de meio milhão de comentários públicos.
Para veículos, a revogação eliminaria exigências regulatórias de medir, relatar, certificar e cumprir limites de emissão. Fontes do governo disseram que a mudança não abrangeria fontes estacionárias, como usinas.
A agência afirma que a constatação de perigo foi usada, sob as administrações Obama e Biden, para justificar regulamentações de gases de efeito estufa em veículos e motores novos. Um tribunal federal, em 30 de janeiro, validou parte de seu processo judicial.
Grupos industriais divergem de apoio público à medida. Muitos sinalizam incerteza jurídica e regulatória ao declarar posição sobre a anulação da constatação de perigo.
O Instituto Americano de Petróleo apoiou a revogação para veículos, desde que a regra para fontes estacionárias seja mantida. Isso implicaria regulamentar metano, emitido pelo setor de petróleo e gás.
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