O ex-capitão Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, a concessão de prisão domiciliar humanitária. A solicitação foi apresentada nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, em Brasília. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por liderar a tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro está afastado da prisão em tempo integral desde 15 de janeiro, quando passou a cumprir o regime inicial no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha. A defesa sustenta que o quadro de multimorbidade grave justifica a medida.
A defesa aponta laudos médicos que descrevem doenças crônicas, sequelas cirúrgicas e interações de medicamentos. Argumenta ainda que há histórico de internações, pneumonia recorrente, apneia do sono e hipertensão arterial sistêmica.
Em 6 de fevereiro, a Polícia Federal encaminhou a Moraes um laudo que afirma condições de permanência de Bolsonaro na Papudinha, desde que haja acompanhamento médico e tratamento especializado. O documento também recomenda monitoramento devido ao risco de quedas.
Moraes havia fixado um prazo de cinco dias para a defesa se manifestar sobre o relatório da PF. A decisão sobre prisão domiciliar ainda não foi tomada. A situação permanece em andamento, com desdobramentos políticos e judiciais em curso.
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