O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, disse ser contrário ao projeto de lei que prevê a quebra de patentes do Mounjaro e do Zepbound, marcadores de canetas emagrecedoras. A declaração ocorreu nesta quinta-feira, 12, em resposta a propostas em tramitação no Congresso.
Nesta semana, a Câmara aprovou a urgência do projeto que classifica como interesse público as patentes dos dois medicamentos. A medida permitiria o licenciamento compulsório, abrindo espaço para a fabricação de versões substitutas.
Alckmin enfatizou que a quebra de patentes pode afastar investimentos, prejudicar inovação e reduzir a previsibilidade no setor industrial. O ministro também criticou outra proposta, que visa prorrogar o prazo de proteção patrimonial.
Posição do Ministério da Indústria
O ministro reiterou a defesa de manter incentivos à inovação e à investimentos no Brasil, destacando a necessidade de equilíbrio entre acesso a medicamentos e estímulo ao desenvolvimento tecnológico.
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