A Casa Branca concede poder ao ICE para deter refugiados em nova fase de “rechecagem” agressiva. Um memorando do Departamento de Segurança Interna (DHS) orienta autoridades federais a prender legalmente admitidos como refugiados e detê-los por tempo indeterminado durante a avaliação de suas asyl claims. A mudança contrasta com diretrizes anteriores.
O memorando sustenta que a admissão de um refugiado é condicional e sujeita a revisão obrigatória após um ano. Refugiados detidos poderão permanecer sob custódia durante o processo de inspeção e verificação de seus casos. A medida é apresentada como resposta a orientações anteriores sobre elegibilidade para residência permanente.
A ação ocorre no âmbito de uma ofensiva de crackdown de imigração, com planos de ampliar a capacidade de detenção no país. Relatórios indicam investimentos em centros de detenção para milhares de pessoas, incluindo a transformação de armazéns em instalações apropriadas.
Nova política de detenção
A política busca permitir que oficiais de imigração detenham refugiados sem residência permanente comprovada. Fontes citam o objetivo de revisar milhares de casos por meio de novas verificações de antecedentes. A medida envolve potenciais prisões de indivíduos já autorizados a residir temporariamente no país.
Autoridades do DHS não responderam prontamente a pedidos de comentário. O texto do memorando indica que a prática pode conflitar com diretrizes judiciais anteriores que impediam detenções amplas de refugiados já estabelecidos. A mudança é objeto de disputa judicial em Minnesota.
Caso em Minnesota
Em Minnesota, um juiz federal bloqueou detenções adicionais de refugiados já estabelecidos e determinou a libertação de pelo menos outras 100 pessoas detidas pela ICE. O processo envolve uma ação coletiva movida por grupos de refugiados. A decisão ressalta direitos legais de refugiados no país.
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