O pedido da OAB ao STF para encerrar os inquéritos permanentes, incluindo o das fake news, encontra resistência institucional e sinaliza desgaste recente da Suprema corte. A entidade sustenta que o ambiente de tensão passou e que a investigação perdeu o foco original.
A medida chega em meio a críticas que saem de redutos mais conservadores do jornalismo e da política, antes menos críticos da atuação da Corte. O objetivo é limitar o que a OAB vê como prolongamento indevido de apurações.
O inquérito das fake news (INQ 4.781) já dura quase sete anos. Moraes autorizou diligências envolvendo servidores da Receita que teriam acesso a dados sigilosos de ministros e familiares.
O presidente da Unafisco Nacional, Kleber Cabral, foi investigado por opinar criticamente sobre decisões do STF e por dizer que fiscalizar o PCC parecia menos arriscado do que fiscalizar autoridades. Cabral depôs ao tribunal.
Movimento e desdobramentos
A OAB argumenta que o inquérito surgiu em um contexto de grave tensão institucional. Diz que esse cenário foi superado e cobra avaliação sobre a elasticidade do objeto investigativo.
Juristas ouvidos divergem sobre a repercussão da medida. Advogados afirmam que a ação é corporativa e não institucional, enquanto outros observam que o questionamento pode reforçar a legitimidade de um modelo investigativo já criticado.
A relação entre STF e OAB vem се intensificando após o caso envolvendo o Banco Master. Vazamentos de reuniões reservadas expuseram divergências entre ministros sobre a condução de temas sensíveis.
Opiniões sobre o alcance da ação
Para alguns, o pedido da OAB representa apenas analgesia diante de uma infecção institucional. Para outros, o encerramento não resolve o núcleo do problema, que seria a natureza dos inquéritos.
Especialistas lembram que, além do INQ 4.781, há o inquérito das milícias digitais (INQ 4.874) em curso há anos. Em geral, a baixa produtividade de investigações longas é apontada como sinal de falhas estruturais.
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