O Tribunal Superior Eleitoral vai iniciar nesta quinta-feira (26) a votação das resoluções que vão orientar as eleições gerais de 2026. As normas ajudam partidos, candidatos e eleitores a entender os procedimentos previstos na legislação eleitoral.
Os ministros votam em duas sessões: a primeira acontece nesta quinta, às 10h, e a segunda na segunda-feira, dia 2, às 19h. As resoluções tratam de calendário, cadastro eleitoral, auditoria, fiscalização e registro de candidatura.
As minutas foram elaboradas pelo atual vice-presidente do TSE, Kassio Nunes Marques. Elas passaram por audiências públicas para facilitar a participação da sociedade civil, antes de seguir para o plenário.
Ponto-chave das resoluções
As propostas incluem regras sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral, além de diretrizes para ilícitos eleitorais e demais temas relevantes à organização do pleito. A expectativa é de que as resoluções definam procedimentos oficiais.
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