O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, voltou atrás na decisão de arquivar uma notícia-crime contra o presidente Lula (PT) por suposta intolerância religiosa durante o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval deste ano. A pendência envolve uma denúncia apresentada ao STF.
Fux anulou o arquivamento nesta segunda-feira, 23, após identificar que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não foi intimada, o que teria ocorrido por erro no gabinete do ministro. Com isso, a PGR deverá se manifestar sobre o caso.
A decisão de hoje determina que a PGR emita um parecer antes de o STF definir os próximos passos. Enquanto isso, Lula foi homenageado pela escola de samba, que desfilou na Sapucaí. Ele esteve no sambódromo ao lado da primeira-dama, Janja da Silva, mas não integrou o desfile.
A acusação sustenta que o conteúdo do desfile não foi apenas expressão artística, mas atuação institucional com conteúdo político-religioso envolvendo o presidente. O advogado da denúncia afirma que a causa envolve fiscalização da atuação presidencial, não apenas liberdade artística da escola.
Desfile da Acadêmicos de Niterói contou com alas críticas ao conservadorismo, retratando integrantes do agronegócio, evangélicos e setores da direita. A denúncia aponta possível desvio de finalidade na participação de Lula em evento com conteúdo político-religioso.
O ministro Fux ainda não decidiu sobre o mérito da denúncia. A expectativa é pela manifestação da PGR e, posteriormente, por uma nova deliberação do STF sobre o andamento do processo. A indefinição permanece até novo posicionamento oficial.
Entre na conversa da comunidade