Em sessão da CPMI do INSS, a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula, foi mantida pela decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A votação ocorreu na quinta-feira (26) e provocou tumulto entre governistas e oposição no Congresso.
Governistas sustentaram que a base tinha apenas sete votos contrários, e não 14, segundo registro da sessão. Alegaram que a contagem foi feita de forma equivocada. O resultado foi interpretado como insuficiente para anular a decisão anterior.
Alcolumbre manteve a avaliação de que 16 votos seriam necessários para formar maioria, mesmo com quórum de 31 senadores. O presidente do Senado afirmou não haver maioria para derrubar a quebra de sigilo, conforme seu entendimento com a advocacia e a consultoria do Senado.
Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, acatou a decisão de Alcolumbre e disse ter agido conforme o entendimento técnico disponíveis. Já aliados de primeira hora, como Alencar Santana e Rogério Correia, criticaram a posição e destacaram supostas violações ao regimento.
Ao proclamar o resultado, parlamentares da base protestaram junto à mesa, gerando confusão e empurra-empurra. Houve relatos de agressões físicas entre vizinhos da bancada durante o tumulto, que durou minutos e exigiu intervenção de assistentes.
A sessão também teve controvérsia sobre quem poderia votar: suplentes teriam sido excluídos da contagem, segundo a leitura de alguns governistas, enquanto o registro do painel indicou que o grupo atuou como titulares no momento da votação.
Detalhes e desdobramentos
Apesar da defesa da contagem simbólica, a oposição sustenta que a votação deveria ter seguido para uma contagem nominal para confirmar a maioria. O episódio reacende a polêmica sobre transparência e regras de votação na CPMI.
Delegações do governo afirmam que a decisão foi tomada com base na leitura jurídica e no entendimento do Senado. Parlamentares de oposição informaram que vão acompanhar novos desdobramentos legais e políticos que possam surgir a partir do caso.
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