A suspeita de fraude bilionária envolvendo fundos ligados ao Banco Master, com simulação de operações em mercado de carbono, é considerada grave pelo governo. Cristina Reis, secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, afirmou que o caso exige regulação para mitigar riscos.
Ato contínuo, o governo acompanha o tema com atenção para evitar abalo na confiança de investidores e não prejudicar o avanço do mercado de carbono, que hoje é tratado como prioridade pela pasta. A ideia é avançar rumo a um regime regulado com normas e metas.
O mercado de carbono brasileiro funciona, hoje, de forma voluntária entre agentes privados. O governo trabalha, agora, na criação de regras para um mercado regulado, com governança, metodologias e um órgão gestor permanente.
Contornos do caso e impactos
A Folha de S Paulo noticiou, em janeiro, que empresas ligadas ao Master teriam valorizado créditos de carbono originados de terras públicas da União na Amazônia, em valor que chegaria a 45,5 bilhões de reais. A prática seria irregular para operações desse tipo.
O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, negou que o banco ou seu controlador participassem da gestão ou da modelagem técnica das companhias citadas na reportagem. O Incra também informou ter vetado um projeto irregular de crédito de carbono envolvendo o Master no Amazonas.
Reis disse que há suspeitas graves no caso e que o episódio não pode contaminar o mercado voluntário de carbono. Ela destacou o uso proibido de terras da União e a existência de dados e metodologias irreais sobre o estoque de carbono.
A secretária explicou que não se trata de créditos de carbono válidos, e sim de uma fraude financeira que envolveu a divulgação de números falsos de estoque de carbono para balizar créditos simulados. O governo busca regras de governança e critérios de registro para evitar fraudes.
O governo também prepara medidas para fortalecer o marco regulatório, incluindo um grupo de trabalho específico para geração de créditos de carbono em áreas da União e um Comitê Técnico Consultivo Permanente do Sistema de Comércio de Emissões.
Participam do comitê órgãos como IBP, CNI, CNA e Unica, fortalecendo a integração entre setor público e privado. Estima-se que, com as novas regras, haja ganho de competitividade e maior previsibilidade para investimentos.
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