O Supremo Tribunal Federal começa a julgar a denúncia contra o pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, por injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército. A sessão ocorre no plenário virtual e deve se encerrar em 13 de março.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em dezembro. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes e foi incluído na pauta pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino.
A acusação relata que Malafaia proferiu ataques durante ato ocorrido em 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista, em São Paulo, atingindo militares de quatro estrelas, incluindo o comandante do Exército, general Tomás Paiva. Segundo o texto, ele chamou os oficiais de “cambada de frouxos” e “cambada de covardes”.
Detalhes da denúncia
As declarações teriam sido divulgadas posteriormente em perfis do pastor nas redes sociais, ampliando o alcance. A Procuradoria sustenta que as palavras configuram injúria e calúnia, com agravantes pela autoridade pública atingida e pela divulgação em ambiente público.
Caso a Corte aceite a denúncia, Malafaia se tornará réu e o processo seguirá para a fase de instrução, com coleta de provas e oitiva de testemunhas antes de eventual julgamento de mérito. A análise na Primeira Turma foca apenas a admissibilidade da ação penal.
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