O bar Partisan, localizado na Lapa, Rio de Janeiro, foi multado pelo Procon Carioca no último sábado (4) por mensagem discriminatória afixada na entrada. A sanção ocorreu após a identificação de restrição aos cidadãos dos EUA e de Israel.
A multa prevista é de R$ 9.520, por ação considerada discriminatória. A ação é parte de fiscalização do Código de Defesa do Consumidor, conforme a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
A Secretaria informou que é proibido recusar atendimento sem justificativa legítima e impor constrangimento ou discriminação aos consumidores. A medida é decorrente de denúncia recebida pelo Procon.
Medidas administrativas e próximos passos
A CNN Brasil tentou contato com a defesa do bar; a casa segue aberta. O vereador Flavio Valle (PSD) afirmou ter recebido a denúncia e solicitou um ofício à SEOP para cassar o alvará de funcionamento.
O parlamentar acompanhou a vistoria de fiscais do Procon Carioca, discutindo com os funcionários durante a ação fiscalizatória. As imagens mostram o diálogo entre responsáveis pelo bar e agentes públicos.
As informações foram divulgadas com supervisão de AR. O Partisan não comentou oficialmente até a publicação deste texto. A prefeitura não informou nova data de decisão sobre o alvará.
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