O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira (8 de abril de 2026) o projeto de lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil. A cerimônia está marcada para as 15h e envolve a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O texto, conhecido como PL 3.946/2021, foi apresentado em 2021 pela ex-senadora Mailza Gomes e posteriormente aprovado pelo Congresso Nacional. A regulamentação estabelece diretrizes para a formação, os direitos e os limites de atuação das doulas.
A lei define requisitos para o exercício da atividade de doulagem e reconhece a atuação dessas profissionais no acompanhamento de gestantes desde o pré-parto até o pós-parto, sem substituir funções médicas.
Segundo o texto aprovado, as doulas atuam no apoio às gestantes durante o parto, o que inclui orientação e suporte emocional, com ênfase na promoção do bem-estar da paciente.
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