O desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pode permanecer no comando do governo até outubro de 2024. A ideia foi levantada durante julgamento no STF nesta quarta-feira, apurou Pedro Venceslau para o CNN 360°. A tese considera manter o governador em exercício para evitar duas eleições em curto intervalo.
A defesa sustenta que a unificação das eleições, conforme resolução do TSE, pode evitar logística complexa e custos. A proposta também visa impedir que o deputado Douglas Ruas (PL) governe durante o período eleitoral caso houvesse eleição indireta.
Alexandre de Moraes endossou a linha, citando a possibilidade de realização de uma única eleição ordinária. A defesa aponta que, sem a permanência, o estado enfrentaria uma sequência de pleitos em curto espaço de tempo, com convenções partidárias prévias ao mandato tampão.
Contexto
O PSD apoia a manutenção do presidente do TJ no cargo para evitar o cenário de dupla eleição. A legenda argumenta que a atuação concentrada garantiria continuidade administrativa durante o processo eleitoral, reduzindo riscos de incômodo logístico.
Desdobramentos
Segundo apuração, a decisão depende do entendimento do STF sobre a legalidade de manter o chefe do TJ à frente do governo. O caso envolve critérios do TSE sobre unificação de eleições e regras de convenções partidárias.
Implicações eleitorais
Se confirmada a permanência, caberia organizar apenas uma eleição ordinária, conforme entendimento discutido no STF. Em caso contrário, haveria necessidade de pleitos subsequentes para mandato tampão e eleição regular, com várias datas no calendário.
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