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Governo Lula busca criar a Terrabras para exploração de minerais

Governo propõe a Terrabras, estatal para explorar terras raras com regime de partilha, visando soberania, mas enfrenta resistência privada e dúvidas legais

Terrabras: PT propõe criação de estatal de terras raras que pode inviabilizar oportunidade histórica para o Brasil (Foto: Ilustração Gazeta do Povo - com DALL-e )
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A proposta de criação da Terrabras, a Empresa Brasileira de Mineração de Terras Raras, avança no Congresso com o objetivo de a União ter maior controle sobre minerais estratégicos para a transição energética. A ideia é estruturar uma estatal voltada à exploração de terras raras. O tema é alvo de intenso debate entre Governo, setor privado e especialistas.

O governo argumenta que a Terrabras ampliaria a soberania nacional sobre recursos estratégicos. Observa que o Brasil possui grandes reservas de terras raras e que a nova estatal poderia atuar desde a extração até o refino, em regime de partilha semelhante ao do pré-sal. O objetivo é reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros.

O setor privado, porém, reage com cautela. Procuradas entidades do ramo afirmam que a estatal pode afastar capital estrangeiro e criar insegurança jurídica ao concentrar poder regulatório e decisório em uma única instituição. Risco de má gestão e aparelhamento político também é citado por críticos.

Enquanto isso, o Congresso discute alternativas. Uma corrente defende a Política Nacional de Minerais Críticos, que buscaria estimular a participação privada com incentivos e regras claras, sem criação de uma nova estatal. A proposta pretende estimular investimentos de Canadá, Austrália e Reino Unido.

Especialistas ponderam que a soberania moderna passa pela integração em cadeias globais e pela eficiência técnica, e não apenas pelo controle direto do Estado. O debate envolve impactos sobre o ambiente de negócios, competição internacional e o papel do Brasil na cadeia global de fornecimento.

A cobertura é baseada em informações apuradas pela Gazeta do Povo, com aprofundamento disponível na reportagem complementar. Fontes oficiais e do setor permanecem sob análise para confirmar caminhos legislativos e impactos econômicos.

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