O Rio de Janeiro completa um mês sem solução para o comando do governo estadual após a renúncia de Cláudio Castro (PL). O processo de sucessão está paralisado no STF, que suspendeu o julgamento sobre o modelo de escolha do novo chefe do Executivo.
Desde 23 de março, Castro deixou o cargo às vésperas de uma possível inelegibilidade no TSE. O governo tem sido exercido interinamente pelo presidente do TJ, desembargador Ricardo Couto, que ainda não tem prazo para deixar o posto.
Situação institucional em suspensão
A ideia inicial era realizar uma eleição indireta para um governador-tampão ainda em abril, mas o pleito não ocorreu. O entrave envolve dúvidas sobre efeitos da decisão do TSE e ações no STF sobre o modelo de escolha.
O STF começou a analisar o tema, mas o julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Flávio Dino. Dino aguarda a publicação do acórdão do TSE antes de prosseguir.
Avanço processual no STF e incerteza
O acórdão já está concluído e depende de procedimentos internos para divulgação, segundo o Metrópoles. O documento, elaborado pelo ministro Antonio Carlos Ferreira, pode esclarecer a divergência sobre como interpretar a renúncia de Castro.
Apesar da possível publicação, Dino pode manter o processo em suspensão por até 90 dias, prolongando a indefinição sobre quem concluirá o mandato. O STF ainda tem ministros com posições distintas sobre eleições diretas ou indiretas.
Desdobramentos na Alerj
Sem governo titular, a linha de sucessão envolve a Assembleia Legislativa (Alerj). Houve tentativas de eleger um novo presidente da Casa para assumir o governo interino, fracassadas por intervenções do TJ-RJ.
Recentemente, Douglas Ruas (PL) foi eleito presidente da Alerj, abrindo caminho para discussão sobre uma saída. Ruas disse que pretende dialogar com Couto e com o STF para avançar uma solução.
Pedidos ao STF e próximos passos
A Alerj pediu ao STF que Ruas assuma o governo interino, enquanto o PDT questiona a eleição na Casa para tentar anulá-la. A tramitação pode definir, em última instância, quem ficará à frente do executivo estadual.
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