O Bar Partisan, localizado na Lapa, no Rio de Janeiro, teve o alvará de funcionamento cassado pela Prefeitura. A decisão, anunciada nesta terça-feira 28/4, ocorreu após a instalação de uma placa na entrada do estabelecimento que dizia que cidadãos dos EUA e de Israel não eram bem-vindos. A medida foi publicada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) no Diário Oficial.
A repercussão gerou movimentação na vereança carioca. O vereador Pedro Duarte, do PSD, protocolou notícia-crime contra o bar no Ministério Público e acionou também a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. A Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo, liderada pelo vereador Flávio Valle, também solicitou apuração para cassação da licença de funcionamento.
Dias após, o Partisan instalou uma segunda placa no local, com uma mensagem envolvendo o Tribunal Penal Internacional e o primeiro-ministro de Israel. A comunicação mencionava o possível encaminhamento do premier ao TPI, em referência a ações associadas a crimes de guerra segundo acusações utilizadas pelo órgão internacional.
A decisão e a resposta do bar
Em nota divulgada pela defesa, os advogados de Thiago Vieira, dono do bar, qualificaram a cassação como uma sanção política. A defesa afirmou que a placa era apenas simbólica e política, não configurando crime de racismo ou xenofobia. Sustentaram que não houve impedimento de entrada de clientes com base em nacionalidade.
Segundo a defesa, o Bar Partisan não realiza controle de nacionalidade na entrada e continua recebendo clientes de origem israelense e norte-americana. O texto também alega que o estabelecimento atende membros da comunidade judaica, o que, segundo os advogados, desmonta alegações de discriminação.
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