O Senado recebeu nesta terça-feira 28 de abril uma audiência pública sobre a Caatinga, promovida pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Educação (CE), em parceria com a Câmara dos Deputados. Debatedores destacaram a necessidade de elevar o bioma à centralidade das políticas públicas, frente à degradação causada pelo desmatamento, queimadas e expansão agropecuária.
Participaram do debate o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, e o diretor do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), José Etham de Lucena Barbosa. Eles apresentaram preocupações com o avanço da desertificação e enfatizaram o papel da Caatinga como reguladora climática e sumidouro de carbono, mesmo em períodos de estiagem.
O requerimento para a audiência foi assinado pelo presidente da CMA, senador Fabiano Contarato, e pela presidente da CE, senadora Teresa Leitão. A data foi destacada pela parlamentar como simbólica, por coincidir com o Dia Nacional do Bioma Caatinga, e reforçou a importância histórica e cultural da região.
Estratégias de proteção
Teresa Leitão ressaltou que o debate visa ampliar conhecimento e fortalecer ações para a proteção da Caatinga. Ela mencionou que pretende articular votações mais céleres de propostas relevantes para o bioma, incluindo instrumentos de recuperação da vegetação local.
O secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, defendeu coordenação entre poderes e políticas públicas efetivas para a Caatinga. Segundo ele, a floresta seca demonstra transformação rápida com a presença de água, evidência da necessidade de conservação constante.
Desafios e propostas
O deputado Fernando Mineiro apontou a desertificação como resultado da expansão de empreendimentos renováveis na região e pediu maior visibilidade para o Instituto do Semiárido. Ele destacou a importância de ações conjuntas entre Poderes para enfrentar os avanços do processo degradante.
O Insa apresentou relatos sobre aumento da desertificação no semiárido e ressaltou que é possível promover agricultura sustentável na região. O diretor José Etham de Lucena Barbosa citou programas de uso de espécies nativas, conservação de solo e reuso de água.
Ao longo do encontro, participaram representantes de ministérios e organizações, incluindo Embrapa Semiárido e a Articulação Semiárido Brasileiro, reforçando a necessidade de políticas integradas para a Caatinga.
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