O ministro Flávio Dino, do STF, pretende conversar com os relatores Cristiano Zanin e Luiz Fux antes de devolver o julgamento sobre as eleições no Rio para pauta. Ele avaliou o acórdão do TSE como complexo.
A medida ocorre após Dino interromper o processo com pedido de vista. A leitura do acórdão, que condenou o ex-governador Cláudio Castro, deverá orientar o desfecho do caso no STF.
Segundo apuração do GLOBO, a conversa entre Dino e os relatores deverá acontecer após ele concluir a leitura do acórdão do TSE. O objetivo é alinhar a leitura antes da retomada.
O STF discute o formato da eleição para o mandato-tampão no Rio. O julgamento está suspenso desde 9 de abril, quando Dino pediu vista. A tendência varia entre eleição direta e indireta.
O acórdão do TSE aponta que Castro renunciou antes da conclusão do processo, o que afastou a possibilidade de cassação. O documento mantém a inelegibilidade prevista pela lei eleitoral.
A Alerj aprovou uma eleição indireta, mas a norma está suspensa por decisão liminar e é tema de análise no STF. Hoje, já há votos a favor da eleição indireta e outros pela eleição direta.
A disputa central é saber se a vacância decorre de causa eleitoral ou de renúncia comum. O STF pode requisitar o voto de Dias Toffoli e o papel de Edson Fachin em um eventual desempate.
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