A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira a operação Mare Liberum, visando desmantelar um suposto esquema de contrabando e descaminho no Porto do Rio de Janeiro. A ação envolve cumprimento de mandados de busca e apreensão na cidade do Rio e no Espírito Santo, além de medidas de afastamento de funcionários públicos. A investigação aponta liberais de mercadorias de forma irregular, com adulteração de declarações de importação para reduzir tributos.
A operação conta com apoio do Gaeco, do Ministério Público Federal e da Corregedoria da Receita Federal. Ao todo, foram emitidos 45 mandados de busca e apreensão no estado do Rio de Janeiro e no Espírito Santo. A Justiça também determinou o afastamento de 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários, além do bloqueio de bens e restrições a atividades de nove despachantes.
Os investigados deverão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, entre outros, conforme apontado pela Polícia Federal. As apurações apontam que o grupo atuava para autorizar a entrada de mercadorias de forma irregular, reduzindo tributos devidos ao governo.
Mandados e medidas administrativas
As ações de busca e apreensão ocorrem em locais ligados ao fluxo de importação no Porto do Rio de Janeiro, bem como em endereços ligados a operadores envolvidos no esquema. A operação também visa coletar evidências que comprovem a participação de servidores públicos na facilitação do esquema.
A fiscalização busca detalhar as etapas do suposto circuito de irregularidades, desde a declaração de produtos até a liberação do desembaraço aduaneiro. A expectativa é esclarecer como as declarações foram manipuladas e quem participou do esquema.
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