O bar Partisan, localizado na Lapa, centro do Rio de Janeiro, teve o registro municipal cancelado pela prefeitura após exibir uma placa que discriminava cidadãos dos Estados Unidos e de Israel. A ação foi anunciada após denúncias online sobre a mensagem no estabelecimento.
No dia 4 de abril, o espaço recebeu uma multa de 9.520 reais, aplicada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. A autuação considerou a mensagem discriminatória como violação ao Código de Defesa do Consumidor.
A prefeitura informou que o conteúdo da placa era discriminatório e proibido. A instituição destacou que atos de preconceito não são tolerados no espaço público comercial do município.
Os responsáveis pelo bar usaram as redes sociais para se defender, afirmando que a suposta política não existia e que a mensagem seria uma manifestação política e simbólica, sem força normativa ou impedimento físico.
Medidas adotadas pela prefeitura
A Secretaria ressaltou que o cancelamento do registro impede o funcionamento regular do estabelecimento até regularização. A fiscalização continuará a monitorar denúncias de discriminação em locais comerciais da cidade.
Defesa do estabelecimento
O responsável pelo bar disse, em redes sociais, que não há proibição de acesso a qualquer grupo. Afirmou ainda que trata-se de uma posição política não vinculante a normas de atendimento.
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