Câmara cria comissão para discutir redução da escala 6X1

A Câmara dos Deputados instalou hoje uma comissão especial para analisar a possível extinção da escala 6×1 de trabalho no Brasil. A sessão inaugural definiu a presidência do colegiado, com Alencar Santana (PT-SP) escolhido para comandar os trabalhos. O grupo deve avaliar propostas de redução da jornada semanal.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou Leo Prates (Republicanos-BA) como relator. Santana e Prates foram escolhidos ontem, após consulta aos líderes partidários. O colegiado terá 38 titulares e igual número de suplentes, com uma vaga extra para rodízio entre bancadas não contempladas.

O objetivo é analisar duas propostas de redução da jornada, apresentadas por Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG). As PECs propõem reduzir a carga de 44 para 36 horas semanais, com a dissolução gradual da escala 6×1. A comissão deve concluir os trabalhos em até três semanas, com no mínimo dez sessões.

Composição e próximos passos

A comissão será a etapa decisiva antes do plenário. Após a análise, as PECs seguirão para votação em dois turnos, exigindo 308 votos para aprovação e envio ao Senado. Motta afirmou a intenção de levar o tema ao plenário ainda em maio para acelerar a tramitação.

Pontos de debate e impactos

O debate deverá tratar de impactos econômicos, regras de transição e compensações para empresas. Parlamentares discutem a redução gradual, efeitos sobre emprego e formalização. A oposição condiciona apoio à adoção de regras de transição.

Posicionamento dos integrantes

Santana é advogado e vice-líder do governo Lula, com histórico de defesa de redução sem corte salarial. Prates, engenheiro, atua como interlocutor entre centrão e setor produtivo, defendendo transição gradual para evitar impacto econômico.

Contexto institucional

Na Comissão de Constituição e Justiça, o relator pediu aprofundamento sobre impactos econômicos e modelo de implementação. O parecer inicial aponta convergência para a redução de horas, desde que haja amadurecimento da proposta e ajustes necessários.