O senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, pediu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira, reformas no Judiciário e criticou o atual modelo de indicação de ministros do STF. A apresentação ocorreu durante sessão no Senado Federal, visando ampliar a participação institucional no processo.
Kajuru apresentou a PEC 39/2025, que propõe dividir a responsabilidade pelas indicações ao STF entre diferentes atores institucionais, em vez de concentrar tudo no presidente da República. A proposta também prevê critérios como idade mínima e tempo de mandato para os ministros, entre outros ajustes.
O senador destacou a necessidade de mudanças no funcionamento do sistema judicial, com foco na redução da morosidade, maior eficiência e fortalecimento da credibilidade institucional. Ele ressaltou ainda a importância de uma reforma ampla, com participação de diversos setores da sociedade.
Proposta, critérios e objetivos
Kajuru afirmou que o modelo atual pouco acrescenta ao país do ponto de vista institucional, defendendo que a reforma deve ser construída de forma participativa. O parlamentar citou o alto volume de processos em tramitação como desafio central para o Judiciário.
Segundo ele, o Brasil possui mais de 75 milhões de processos em andamento, número que reforça a urgência de medidas estruturais para reduzir litigiosidade e melhorar a eficiência do sistema. A proposta busca, assim, tornar o tema mais participativo e menos concentrado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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