O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29/4) a indicação de Jorge Messias ao STF, na forma de advogado-geral da União. A votação ocorreu de modo secreto e resultou em 42 votos contrários e 34 favoráveis. A sabatina aconteceu na CCJ, antes da votação no plenário.
A rejeição marca um marco histórico: foi a primeira vez, desde 1894, que um indicado pelo presidente ao STF é recusado pelo Senado. O resultado interrompeu o caminho de Messias para a vaga no tribunal.
Na sabatina, Messias foi alvo de críticas de oposicionistas, que apontaram aspectos da indicação. Parlamentares de oposição comemoraram nas redes sociais o desfecho do processo, destacando o papel do Senado na checagem de indicações.
Pelo lado governista, a reação foi de atribuição da derrota a pressões eleitorais e a uma suposta chantagem política durante o processo. Assessores próximos ao governo defenderam que o Senado atuou em meio a um ambiente tenso de disputa política.
Entre os defensores de Messias, destacaram-se colegas que elogiaram a trajetória do jurista, ressaltando sua qualificação. Em tom mais contido, alguns parlamentares lembraram que o plenário atua como autoridade máxima na escolha de ministros.
Ao final, líderes da base governista disseram que cabe ao Senado explicar as razões da rejeição, enquanto Messias afirmou que o resultado expõe a soberania do plenário e que é preciso saber perder.
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