A rejeição ao nomeado para o STF aconteceu no Senado Federal na noite de 29 de abril de 2026. O advogado-geral da União, Jorge Messias, recebeu 34 votos a favor e 42 contrários em votação secreta, suficiente para impedir a sua indicação. A derrota é histórica, já que nunca um indicado ao Supremo foi rejeitado desde 1894.
A decisão aponta para uma mudança na relação entre Executivo e Legislativo. Analistas veem o episódio como reflexo da ascensão de Davi Alcolumbre como força de coordenação da agenda institucional no Senado. O governo Lula perde a expectativa de confirmação sem construção de maioria estável.
Repercussos internos
Especialistas afirmam que o veto sinaliza fragilidade da articulação do Planalto com o Congresso. A negociação entre governo e Senado, que durou cerca de cinco meses entre envio da indicação e sabatina, aparece como fator central do resultado. A partir de agora, o escrutínio sobre futuras indicações ao STF tende a ser mais rigoroso.
Para o cientista político Márcio Coimbra, a rejeição encena uma virada no padrão de indicação. O Senado demonstra que o equilíbrio entre Poderes não funciona apenas por formalidades, mas por acordos políticos que podem mudar o andamento da pauta institucional.
Sabatina e defesa do candidato
Antes da votação no plenário, Messias passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e teve apelo de trajetória e crenças pessoal, com defesa de maior credibilidade institucional do STF. O placar da CCJ foi de 16 votos favoráveis e 11 contrários, abrindo caminho para a sabatina no plenário.
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