Pelo menos até então, o Senado Federal rejeitou pela primeira vez em 132 anos a indicação de um presidente ao STF. A derrota ocorreu na noite de quarta-feira, em Brasília, após o plenário votar contra a nomeação de Jorge Messias, indicado por Lula para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A votação ficou em 42 a 34 contra, em clima de tensão institucional.
A rejeição ocorreu depois de aprovação da indicação na CCJ por 16 votos a 11. Messias, advogado-geral da União, enfrentou oposição de parte da base governista ao longo da tramitação, com expectativa de apoio entre 36 e 45 votos diante de uma expectativa de 41 votos necessários.
A oposição, especialmente o grupo bolsonarista, celebrou o resultado e avaliou que a decisão representa um recado ao governo federal. Senadores de oposição afirmaram que a votação sinaliza resistência à interferência de outros poderes na pauta do STF.
Messias acompanhou a sessão com a esposa e membros do governo. Após o resultado, reconheceu a dificuldade da derrota e afirmou que não apontaria culpados, ressaltando, porém, que havia apoio de 78 dos 81 senadores durante o processo de aproximação.
Quem conduziu a pauta no Senado foi o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, contrariado pela escolha de Lula para o posto. O líder do governo, Randolfe Rodrigues, minimizou o desdobramento, atribuindo o resultado a circunstâncias eleitorais.
O relator da indicação, Weverton Rocha, afirmou que Lula não deverá indicar novo nome se Messias fosse derrotado, destacando que o resultado foi injusto. Rocha indicou que o governo precisa reavaliar a estratégia de aproximação com o Senado.
Antes da votação no plenário, Messias fez acenos ao Congresso em sua defesa, destacando a necessidade de autocontenção do Judiciário e o respeito às prerrogativas do Legislativo. O discurso ressaltou a busca pela harmonia entre as instituições.
A decisão altera o cenário para o governo, que ainda trabalha para confirmar um indicado ao STF. O episódio marca um marco histórico na relação entre Executivo e Legislativo na história recente do Brasil.
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