O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, convocou sessões do plenário para a próxima semana, de segunda (4) a sexta-feira (8), com o objetivo de acelerar a análise da proposta de fim da jornada 6×1. A medida visa ganhar celeridade no trâmite da PEC.
As reuniões contam como prazo para a comissão especial responsável pela análise da proposta. A assessoria da Presidência informou que o objetivo é acelerar a contagem de prazos para apresentação de emendas na comissão.
A marcação das sessões ainda precisa ser oficializada. A prática de deliberações apenas de terça a quinta é comum, tornando incomum a agenda com sessões na segunda e na sexta.
Comissão especial e próximos passos
A comissão especial foi instalada na quarta-feira, 29, e tem prazo de dez sessões do plenário para recebimento de emendas. Após esse período, o relator poderá apresentar o parecer e submeter a matéria à pauta.
Na próxima semana, o colegiado deve apreciar o plano de trabalho do relator e requerimentos, incluindo pedidos para ouvir trabalhadores, representantes sindicais e o ministro Guilherme Boulos.
A pauta envolve duas propostas tramitando em conjunto, uma de 2019 e outra de 2023, e ainda envolve regras de transição e eventuais compensações para setores produtivos.
O governo defende a redução de 44 para 40 horas semanais, como parte de um modelo 5×2 defendido pelo Executivo. Há pressão de setores econômicos por desoneração para mitigar impactos.
Motivações do governo incluem atrair apoio popular ao tema e dar protagonismo ao Legislativo. A expectativa é que a PEC seja votada ainda em maio, com alinhamento entre a Câmara e o Senado para promulgação até o fim de junho.
Entre na conversa da comunidade