O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, divulgou nesta sexta-feira a agenda da Casa para a próxima semana. Em decisão rara, ele marcou sessões deliberativas também para segunda e sexta-feira, 4 e 8 de maio, além das já previstas para o período.
As sessões são quando há votação em Plenário, o que normalmente ocorre entre terça e quinta-feira. Motta busca acelerar o andamento de pautas propostas para reduzir a jornada de trabalho.
A nota oficial destaca que a medida visa facilitar a contagem de prazo para emendas na comissão que analisa a PEC da escala 6×1.
A PEC em discussão propõe acabar com a escala de seis dias de trabalho. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 22 de abril. A comissão especial, responsável pela análise técnica e pela formatação final, foi instalada e iniciou os trabalhos em 29 de abril.
Os deputados da comissão têm um prazo de dez sessões deliberativas para apresentar emendas. Ao ampliar a programação, Motta busca que esse prazo se cumpra mais rapidamente, permitindo que o relator apresente a versão final para votação em Plenário. A estratégia envolve a organização de pautas e a aceleração do processo legislativo.
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