O STF segue com a definição da vaga aberta na sua segunda maior relatoria após a rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado. A indicado ainda não foi anunciado pelo presidente Lula, e a corte aguarda o novo ministro para tratar centenas de ações.
Levantamento no site do STF aponta que pelo menos 682 processos estão vinculados ao gabinete que ficará sob a responsabilidade do futuro ministro. Os casos tratam de temas sensíveis com grande impacto social.
Entre eles estão recursos sobre a descriminalização do aborto, questionamentos sobre regras para operações policiais no Rio, e ações remanescentes da Lava Jato. Também há pautas sobre reforma da Previdência e candidaturas avulsas.
Principais temas sob relatoria
Entre os processos, há ações que discutem mudanças promovidas pela reforma da Previdência de 2019, com idade mínima, cálculos de benefício e regras de transição. Outros tratam de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS.
Outra linha envolve a possibilidade de perda de mandato por infidelidade partidária em cargos majoritários e a gratuidade para retificação de nome e gênero de pessoas trans. Há ainda andamento de ações sobre homeschooling.
Há ainda casos ligados à Lava Jato, com recursos envolvendo bloqueio de bens e pagamento de multas a delatores. A atuação do novo ministro deverá definir a pauta que ocupava o gabinete.
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