O governo de Luiz Inácio Lula da Silva lançou uma campanha nacional para acabar com a jornada 6 X 1. A proposta reduz o limite semanal de 44 para 40 horas, mantendo 8 horas diárias e dois dias de descanso remunerado. O objetivo é preservar salários e ampliar tempo livre.
A medida pode beneficiar pelo menos 37 milhões de trabalhadores, segundo dados oficiais. A campanha prevê veiculação em mídia digital, TV, rádio, jornais, cinema e imprensa internacional. O slogan é: Mais tempo para viver. Sem perder salário. Porque tempo não é um benefício. É um direito.
O projeto foi enviado ao Congresso em 14 de abril com urgência constitucional. A CLT terá dispositivos alterados para padronizar as novas regras, e não haverá redução salarial. Três PECs sobre o tema tramitam no Legislativo; duas apensadas na Câmara e outra no Senado.
A proposta do governo difere das PECs, que mudam a Constituição. O governo avalia que o projeto pode ser vetado parcialmente pelo Congresso, já que as PECs não passam por sanção presidencial. A iniciativa busca reduzir afastamentos e rotatividade, além de melhorar a saúde ocupacional.
Cenário nacional e impactos
Segundo o governo, 50,2 milhões de trabalhadores celetistas atuam no país, 37,2 milhões com jornada de 44 horas. Outras 26,3 milhões não recebem horas extras. A escala 6 X 1 envolve 14,8 milhões, mais 1,4 milhão de trabalhadoras domésticas.
Estudos indicam ganhos de produtividade e redução de custos com a mudança. O Sebrae aponta que 91% dos micro e pequenos empresários conhecem a proposta, e 46% acreditam que não haverá impacto negativo nos negócios. O Ipea aponta custo operacional menor que 1%.
Cenário internacional
A atualização no Brasil acompanha tendências globais. Chile pretende reduzir para 40 horas até 2029; Colômbia transita para 42 horas até 2026. Na Europa, França tem 35 horas; Alemanha e Holanda registram médias inferiores. Países modelam jornadas mais curtas com ganhos de bem-estar.
Experiências em Islândia, Reino Unido e Portugal mostraram redução do estresse e melhoria da saúde mental, com manutenção ou aumento de produtividade. Fontes oficiais destacam que as mudanças precisam considerar setores e acordos coletivos.
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