A comissão especial que analisa propostas sobre o fim da escala 6 por 1 apresentou, nesta terça-feira (5), o plano de trabalho. O relator, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), disse que o parecer deve ficar pronto entre 25 e 26 de maio para votação na própria comissão. A expectativa é levar o projeto ao plenário em 27 de maio.
Segundo o cronograma, há previsão de 11 reuniões, com encontros às terças e quartas em Brasília e audiências nos estados às quintas. Além de duas propostas, a comissão avalia também um projeto de lei enviado pelo governo sobre o tema.
Como emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara em dois turnos, com pelo menos 308 votos. Em seguida, a proposta será encaminhada ao Senado. Governo e o presidente da Câmara, Hugo Motta, dizem acreditar na possibilidade de avanço mesmo em ano eleitoral.
Progresso da análise
O grupo analisa duas propostas ligadas ao fim da escala 6 por 1, além do projeto do governo. O objetivo é consolidar um parecer que permita a votação na comissão ainda neste mês.
Próximos passos
Após a aprovação na Câmara, o texto segue para o Senado, onde permanece incerta a tramitação. O calendário divulgado visa manter o ritmo de tramitação, independentemente do pleito eleitoral.
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