O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira que o Congresso Nacional e o Judiciário se sustentam mutuamente, não devem se enfrentar nem se substituir, durante sessão solene na Câmara dos Deputados que celebra 200 anos da Casa.
Fachin enfatizou que o Parlamento e o Judiciário devem atuar como independentes, porém harmonizados, para manter a legitimidade e a eficácia do sistema. A fala ocorreu no plenário da Câmara, em evento que reuniu autoridades dos Três Poderes.
Além de Fachin, compareceram à cerimônia os ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que reforçaram a importância da guarda da Constituição e do espaço democrático em que o Parlamento representa o povo.
O ministro destacou que o Supremo ajuda a criar um ambiente institucional estável para a representação popular e que a confiança entre os Poderes precisa ser cultivada por meio de atuação impessoal, firme e republicana.
Fachin também ressaltou que, na visão dele, o Legislativo e o Judiciário devem se unir para defender a reserva moral democrática do país e assegurar que o Estado sirva à população, não o contrário.
Em meio a tensões no Congresso sobre competências da Corte, o ministro reiterou o compromisso com a convivência institucional e com a história da Câmara, enfatizando que a República é uma tarefa contínua que exige vigilância e lealdade às regras democráticas.
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