O Ministério Público Federal abriu uma investigação para apurar omissão climática do governo Lula e possíveis impactos sobre direitos básicos. A apuração envolve recursos federais para obras da COP 30 no Pará e diligências sobre irregularidades na aplicação.
O inquérito também investiga cenários de emergência climática e como a omissão pode afetar saúde, moradia e educação de grupos vulneráveis, conforme o andamento das apurações.
Além disso, o MPF apura contratos da conferência da ONU, com foco em eventual desvios de verbas e impactos na execução das obras previstas para o evento.
A investigação busca esclarecer se falhas na gestão de recursos públicos contribuíram para prejuízos a direitos fundamentais, sem emitir julgamentos sobre culpabilidade.
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