Em resposta à decisão de Moraes sobre a Lei da Dosimetria, o líder do PL protocolou uma PEC que prevê a Anistia para condenados ligados aos eventos de 8 de janeiro. A ação foi anunciada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em suas redes sociais nesta segunda-feira, 11.
Segundo Cavalcante, a medida busca assegurar uma “justiça verdadeira” por meio da anistia aos condenados. A PEC ainda não teve texto divulgado oficialmente em detalhamento, segundo apurou-se junto ao gabinete do parlamentar.
No fim de semana, o deputado já havia manifestado oposição à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal. A PEC da Anistia é apresentada como resposta política ao tema tratado pela Corte, sem data para leitura em plenário.
Proposta de Anistia
- A PEC propõe a anistia para condenados ligados aos acontecimentos de 8 de janeiro, conforme descrição do projeto.
- A iniciativa ocorre no contexto de debates sobre o peso das penas e a aplicação de medidas legais.
- O PL não informou prazos ou etapas de tramitação adicionais no momento da divulgação.
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