O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirma que a redução da jornada, de 6×1 para 5×2, pode ampliar a formalização do mercado de trabalho. Segundo ele, a diminuição de horas e dias trabalhados pode incluir mais profissionais no regime formal e beneficiar a economia.
Lopes sustenta que a trajetória histórica da informalidade no Brasil mostra efeito positivo com reduções anteriores da jornada. Ele citou números de 1988 a 2023 para sustentar a estimativa de que a mudança pode reduzir a informalidade entre trabalhadores, com impacto em seguridade social e contas públicas.
O parlamentar explicou que a formalização adicional poderia ampliar o alcance de direitos previdenciários, além de impactar questões de saúde ocupacional, qualificação profissional, produtividade, renda e dinamismo econômico.
Aprovação no Congresso ainda neste semestre
O deputado espera votação ainda neste semestre, tanto na Câmara quanto no Senado. A matéria já recebeu atenção em audiências públicas na comissão especial.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, pretende levar a proposta ao plenário na última semana de maio. A pauta envolve também o PL do governo, que trata das regras de transição e categorias profissionais. O assunto segue em desenvolvimento.
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