O Texas Children’s Hospital fechou um acordo com o estado do Texas e o Departamento de Justiça dos EUA após acusações de uso inadequado de códigos de diagnóstico para cobrir cuidados de afirmação de gênero em menores. O centro hospitalar concordou em pagar 10 milhões de dólares e interromper serviços de afirmação de gênero para jovens.
Segundo o acordo, o hospital criará a primeira clínica de detransição do país, destinada a jovens que desejam retornar ao sexo assignado ao nascimento. A instituição também se compromete a cessar hormonioterapia, bloqueadores de puberdade e cirurgias relacionadas à identidade de gênero.
O acordo envolve o governador do Texas, Ken Paxton, e aponta que o hospital financiaria integralmente os serviços da clínica de detransição nos primeiros cinco anos, tornando-os gratuitos aos pacientes. Paxton destacou a mudança cultural associada ao caso.
Detalhes do acordo
O texto oficial afirma que o hospital deixará de oferecer tratamentos de afirmação de gênero para menores e, ainda, que alguns médicos serão desligados conforme o entendimento das autoridades. O Texas Children’s também afirmou que suas investigações internas comprovaram conformidade com a lei.
A decisão ocorre em meio a ações federais de oposição a cuidados de afirmação de gênero para menores, sob a gestão de Donald Trump. Autoridades federais prometeram continuar a responsabilizar prestadores e fabricantes que atuem nessa área.
O hospital informou que, durante três anos, analisou milhares de documentos e que o processo respondeu a críticas com base em informações verificáveis. O texto ressalta que as revisões mantêm o alinhamento com as leis aplicáveis.
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