A Procuradoria Geral da República denunciou o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O envio da denúncia foi feito ao Superior Tribunal de Justiça, já que Zema tinha prerrogativa de foro na época por função.
Segundo a PGR, os vídeos publicados por Zema associam Gilmar Mendes a crimes e extrapolam a livre crítica ou a paródia política. A peça aponta que o conteúdo atribui de forma falsa condutas criminosas ao decano do STF.
A denúncia sustenta que as afirmações não se limitam a críticas institucionais, mas imputam fatos criminosos definidos pela lei. A PGR ressalta que houve violação ao artigo 138 do Código Penal.
Zema, por sua vez, afirmou em entrevista recente que não recuará de suas posições, mesmo diante da denúncia. O ex-governador tem uma trajetória marcada por postura crítica a setores da política tradicional.
O caso envolve ainda o tema da liberdade de expressão e os limites entre crítica política e calúnia. A defesa de Zema ainda não apresentou resposta oficial à denúncia no momento.
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