Diretora de Energia da CNMC não descarta novos expedientes por apagão

A directora de Energía da CNMC, Rocío Prieto, afirmou ao depor na comissão do Congresso que investiga o apagão ocorrido em 28 de abril de 2025 que a CNMC atua como supervisora ex post. Isso significa que precisa ser informada previamente pelos operadores para abrir investigações. Prieto reforçou que não é possível monitorar todas as plataformas em tempo real.

Ela defendeu a atuação do órgão, afirmando que mudanças regulatórias não vinculam a CNMC a evitar o incidente. Prieto qualificou a regulação existente como antiga e citou o P.O. 7.4 como alvo de ajustes para incorporar o controle dinâmico de tensão pelas renováveis. A CNMC iniciou monitoramento e projetos em 2024, mas o novo P.O. foi implementado somente após o apagão.

Procedimentos abertos

A CNMC já instaurou 66 procedimentos sancionadores, em sua maioria contra as três maiores elétricas: Iberdrola, Naturgy e Red Eléctrica. Prieto destacou que são indícios de possível infração normativa, não prova de culpa direta pelo apagão.

Quanto ao prazo, a diretora explicou que os prazos variam entre um dia e até dois anos, para avaliar fatores em conjunto. A maior parte dos casos envolve infrações graves de controle de tensão, mas não ficou claro quais se relacionam ao dia 28 de abril.

Potenciais novos desdobramentos

Prieto informou que pode haver novos expedientes relativos à planta Núñez de Balboa, na região sul de Badajoz, apontada como o início da oscilação que desencadeou o desligamento. Também podem abrir investigações sobre empresas que não forneceram informações solicitadas.

A defesa de Red Eléctrica

Beatriz Corredor, presidente da Red Eléctrica, reiterou que nenhum relatório oficial atribui falhas à empresa. Ela contestou a relevância de áudios vazados do dia do apagão e ressaltou que a operação reforçada, iniciada no dia seguinte, tem custo estimado de cerca de 711 milhões de euros em um ano.

Corredor afirmou ter atuado com diligência e negou a possibilidade de renunciar, mantendo o foco na conformidade com as obrigações regulatórias.