O TSE é acionado por aliados de Lula contra o filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro. A ação foi protocolada nesta terça-feira (19) pelos deputados Rogério Correia (PT-MG) e pelo coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, além do advogado Reinaldo Santos de Almeida. O objetivo é impedir a exibição, distribuição, publicidade e impulsionamento do filme durante o período eleitoral de 2026.
A petição aponta risco de uso da produção como propaganda eleitoral dissimulada, com o lançamento previsto para setembro de 2026, próximo ao pleito. Os autores afirmam haver possível engrenagem de financiamento político paralelo, envolvendo um banco investigado, estrutura empresarial estrangeira e um fundo no exterior.
Na denúncia, os colegas de Lula sustêm que o conjunto de fatos pode caracterizar abuso de poder econômico, uso indevido da mídia e financiamento irregular. Eles citam a magnitude financeira do projeto e a proximidade do lançamento com a eleição para sustentar a preocupação com desequilíbrio de chances.
A representação também levanta suspeitas sobre quem recebeu os recursos, sugerindo triangulação internacional, caixa 2 e lavagem de dinheiro. Pedem que o TSE apure origens, contratos, rotas financeiras e destinos dos recursos envolvidos.
A peça faz referência a decisão do TSE de 2022 que proibiu a exibição do documentário Quem mandou matar Jair Bolsonaro? às vésperas do segundo turno. Os autores afirmam que Dark Horse envolve orçamento maior e pode trazer impactos ainda mais relevantes.
Por fim, pedem que o TSE comunique a Polícia Federal, o Banco Central, a Receita Federal, o Ministério da Justiça e o Coaf para investigação de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, ocultação de beneficiário final, fraude cambial e demais ilícitos relacionados. A ação visa evitar possível vantagem indevida durante o processo eleitoral.
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