A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 19, um projeto que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. A proposta é de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e teve relatoria do senador Flávio Arns (PSB-PR). O texto foi aprovado em votação final e segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise no Plenário.
O PL 357/2025 determina que o Estado garanta a livre atividade, além de apoiar e estimular o cooperativismo. O objetivo é reconhecer a prática como expressão da identidade social brasileira e promover o seu desenvolvimento por meio da geração de empregos, renda e circulação de recursos nas comunidades.
No parecer, o relator destaca que o cooperativismo se fundamenta em valores como ajuda mútua e gestão democrática. O modelo atua em setores como agronegócio, crédito, saúde e reciclagem, adaptando-se às diferentes realidades do país e conciliando tradição, inovação e sustentabilidade.
Perspectivas e desdobramentos
A senadora Jussara Lima (PSD-PI) leitura do relatório ressaltou que institucionalizar o cooperativismo valoriza uma forma de vida onde a prosperidade é compartilhada. O texto ressalta ainda a disseminação do modelo na economia local e sua contribuição para o desenvolvimento regional.
Próximos passos
Caso não haja recurso, o projeto será encaminhado à Presidência da República para sanção. Não há informações sobre data de retorno ou eventuais alterações no conteúdo, conforme tramitação legislativa. A Agência Senado confirmou a aprovação com a devida divulgação oficial.
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