O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende concluir a tramitação da redução da jornada de trabalho já na próxima semana, com um esforço concentrado após a votação na comissão especial. O relator no colegiado, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar o parecer amanhã (20) e pedir vista coletiva, o que adia a votação para a quarta-feira seguinte (26).
A ideia é levar o texto ao plenário logo após a conclusão da comissão especial. Ainda não há acordo definitivo entre governo e setor produtivo, segundo Motta, e empresários devem ser recebidos para discutir o texto final.
Pontos em negociação e agenda
A regra de transição figura entre os principais entraves, segundo o presidente da Câmara, e precisa ser fechada antes da apresentação do parecer. Motta reiterou que a redução da jornada ocorrerá sem corte de salários e com dois dias de descanso semanal para a maioria dos trabalhadores.
Ele ressaltou que avanços tecnológicos e ganhos de produtividade sustentam a viabilidade da proposta. Motta destacou ainda que o tema não pertence apenas ao governo ou à oposição, afirmando que a pauta envolve o Brasil.
Cenário institucional
Sem acordo prévio com o Senado, a Câmara vê a matéria como prioridade após a conclusão dos tramites internos. A expectativa é aprovar o texto na Câmara para, depois, encaminhar ao Senado, onde a abordagem deverá ganhar novo ritmo assim que o tema retornar ao plenário.
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